O Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável da área metropolitana de Lisboa (PMMUS) é acompanhado de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e, no passado dia 15 de abril, fomos conhecer os primeiros resultados desta avaliação.
Na manhã do dia 15 de abril, o Fórum Cultural de Alcochete recebeu um evento de apresentação da primeira versão do Relatório de Avaliação Ambiental Estratégica que acompanha o PMMUS às Entidades com Responsabilidades Ambientais Específicas (ERAE), ou seja, AML, os 18 municípios da área metropolitana de Lisboa, CCDR LVT, APA, INCF, ARS LVT, IMT e AMT.
“A Avaliação Ambiental Estratégica não era obrigatória”
Faustino Gomes, presidente do Conselho de Administração da Transportes Metropolitanos de Lisboa, empresa que desenvolve e orienta o PMMUS, abriu e fez o enquadramento da sessão, explicando a opção da TML por ter uma Avaliação Ambiental Estratégica a acompanhar o Plano. Conforme afirmou, esta AAE não era obrigatória na execução do Plano, mas está a ser desenvolvida porque se quer “garantir um Plano com impactes muito positivos em termos de sustentabilidade, ambiente e descarbonização”. Por estas mesmas razões, Faustino Gomes adiantou que o Plano, que “não é para ficar na gaveta”, conta ainda com o acompanhamento da JASPERS, consultora do Banco Europeu de Investimento, direcionada para orientar projetos que visam uma Europa mais verde, segundo os altos padrões da União Europeia e com maiores probabilidades de obterem financiamento da UE.
A apresentação da avaliação preliminar
Feitas as introduções e apresentado o estado da evolução do Plano, por Luís Caetano, Coordenador Técnico do PMMUS, Manuel Duarte Pinheiro tomou a palavra para apresentar a versão preliminar do Relatório da Avaliação Ambiental Estratégica. O responsável pela Avaliação Ambiental Estratégica apresentou objetivos e metodologia, as questões estratégicas, os fatores críticos da decisão, comentou os resultados da consulta às Entidades com Responsabilidades Ambientais Específicas, e algumas conclusões e principais aspetos a aferir.
Após esta reunião, o Relatório deverá ser enviado para parecer, ao abrigo do Decreto-Lei nº 232/2007, prevendo-se que seja submetido a Consulta Pública no mês de junho.
