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Estrutura de Decisão

Estrutura de Decisão

Estrutura de Decisão PMMUS

Saiba mais da Estrutura de Decisão do PMMUS

Estrutura de Decisão PMMUS
Equipa Técnica da TML Conselho de Mobilidade Metropolitana (CMM) Way2Go Consultores Associados Equipa da Avaliação Ambiental Estratégica Grupo de Trabalho Técnico (GTT 18+1) Comissão de Acompanhamento do Plano Entidades com Responsabilidades Ambientais Específicas

Equipa Técnica da TML

A Equipa Técnica da TML (ET-TML) assume as funções executivas de coordenação do Plano e de orientação da direção dos trabalhos. A ET-TML é quem gere a comunicação entre todos os órgãos da estrutura de decisão, em particular com a Equipa Técnica do Consultor (Way2Go) e com a Equipa de Avaliação Ambiental Estratégica. A ET-TML é também uma equipa de apoio à decisão, que informa o CMM e os órgãos de decisão e gestão, da TML e da AML, bem como os municípios, quanto ao desenvolvimento dos trabalhos e dos resultados obtidos nas várias fases dos mesmos, e que promove a interação com a Comissão de Acompanhamento do Plano, bem como a participação de todos as entidades relevantes no desenvolvimento do PMMUS.

Conselho de Mobilidade Metropolitana (CMM)

O Conselho de Mobilidade Metropolitana (CMM) conforme definido nos Estatutos da TML, constituído pelos Presidentes da Câmara Municipal de cada um dos Municípios da área metropolitana de Lisboa, pelos membros do Conselho de Administração da TML e pelos membros da Comissão Executiva Metropolitana da AML, assume o papel de estrutura deliberativa intermédia, de acompanhamento e definição de orientações políticas para a elaboração do PMMUS.

Way2Go Consultores Associados

A W2G (Way2Go Consultores Associados) é uma empresa de Consultoria, especializada em Planeamento de Transportes, vocacionada para o desenvolvimento de conceitos e soluções nos domínios do planeamento e operação de sistemas de transportes, engenharia de tráfego, segurança rodoviária e estacionamento.

A W2G é responsável pela elaboração do Plano e é constituída pelo Coordenador Geral do Plano e uma série de técnicos que cobrem todas as áreas de especialidade relevantes para o bom desenvolvimento do PMMUS, em particular caracterização, diagnóstico e planeamento de transportes, modelação de transportes, análise de dados de transportes, desenvolvimento de ferramentas digitais e processos de participação.

Equipa da Avaliação Ambiental Estratégica

A Equipa de Avaliação Ambiental Estratégica, coordenada pelo Professor Manuel Duarte Pinheiro do IST, é uma equipa que acompanha o desenvolvimento do Plano, com competências técnicas específicas em ambiente e clima, desenvolve a Avaliação Ambiental Estratégica do Plano, avaliando o potencial de riscos ambientais e climáticos negativos decorrentes da implementação das medidas preconizadas pelo PMMUS, e influenciando o programa de medidas através da proposta de ajustes sobre estas e do acrescento de medidas de mitigação.

Grupo de Trabalho Técnico (GTT 18+1)

O Grupo de Trabalho Técnico (GTT 18+1), constituído por 18 elementos nomeados por cada um dos 18 municípios da amL e pela AML, com competências técnicas e com funções de intervenção e apoio técnico para o bom desenvolvimento e execução do PMMUS. O GTT 18+1 constitui-se como um órgão de contacto com os municípios para agilização, acompanhamento e apoio técnico ao Plano.

Comissão de Acompanhamento do Plano

A Comissão de Acompanhamento do Plano (CAP) é responsável por aportar experiência e conhecimento ao processo, transmitindo informação e emitindo pareceres. Esta comissão é constituída pelas entidades cuja atividade ou poder de decisão poderá condicionar não só o PMMUS, mas todo o sistema de mobilidade metropolitana A CAP tem funções consultivas e acompanhará o desenvolvimento do Plano.

Entidades com Responsabilidades Ambientais Específicas

As Entidades com Responsabilidades Ambientais Específicas (ERAE), com funções consultivas, acompanham o desenvolvimento do Plano e da AAE, com especial enfoque nesta. As nomeações das entidades decorrem do decreto-lei 232/2007, com o ajustamento à tipologia de plano. As ERAE elaboram os pareceres necessários e contribuem para o bom desenvolvimento da AAE, garantindo que o PMMUS não deixe de ter a ambição pretendida, ajudando a potenciar os ganhos ambientais, energéticos e climáticos resultantes do mesmo e a minimizar os impactes que possam decorrer da implementação das medidas do Plano.